Combate ao assédio integra a Semana de Segurança e Saúde nas escolas municipais de Muriaé 2w23a
O Projeto de Lei Nº 112/2025, de autoria do Vereador Leo Pereira (PRD), também aprovado nesta sessão, inclui na Lei Municipal nº 6.849/2023, que “Institui a Semana de Segurança e Saúde nas Escolas da Rede Municipal de ensino”, o COMBATE ao ASSÉDIO (CIPA – A), nas Escolas da Rede Pública Município. O projeto busca também combater situações de assédio e promover a conscientização sobre um ambiente escolar seguro e respeitoso.
Para o autor “as alterações visam garantir maior eficácia da norma, com o objetivo de ampliar a participação estudantil na prevenção de riscos, na promoção da segurança e no combate ao assédio dentro do ambiente escolar”.
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Fonte: CMM
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