INSS vai notificar 9 milhões de segurados na terça-feira 1q3j6x
Deduções em benefícios pagos pelo órgão chegaram a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 4u5xt
O governo federal apresentou nesta quinta-feira (7) os primeiros detalhes do plano de reembolso a aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios, resultado de fraudes investigadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de bens e a quebra de sigilo de 12 entidades associativas, com valor total de R$ 2,56 bilhões.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que 9 milhões de beneficiários serão comunicados na próxima terça-feira (14), exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS. Nessa comunicação constará o valor e a associação responsável pelo desconto. Os beneficiários deverão informar se reconhecem ou não a cobrança. Caso não reconheçam, a entidade terá 15 dias úteis para comprovar a autorização ou reembolsar os valores.
— A ideia é que seja um processo desburocratizado, sem o cidadão precisar buscar atendimento presencial — declarou Waller.
O plano considera valores descontados desde março de 2020 até hoje, e o sistema ficará aberto por tempo indeterminado para que os segurados possam verificar e contestar os débitos.
Caso a associação não comprove o vínculo, o INSS acionará automaticamente os responsáveis e encaminhará os casos à AGU para cobrança judicial.
Reembolso poderá usar bens bloqueados
O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que o reembolso será feito, prioritariamente, com os bens bloqueados das entidades investigadas, mas não descartou o uso de recursos públicos, caso necessário.
— Se a União tiver que arcar com algum valor, continuaremos buscando o ressarcimento integral de cada centavo — declarou.
Fraude pode atingir R$ 5,9 bilhões
Segundo o presidente do INSS, se todos os descontos forem comprovadamente irregulares, o prejuízo pode atingir R$ 5,9 bilhões. Ainda assim, o órgão reconhece que parte dos descontos são legítimos.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que sejam adotadas todas as medidas legais para responsabilizar os envolvidos e proteger os aposentados.
— O presidente Lula me disse pessoalmente: “Nosso governo é um governo que reconhece os direitos”. E determinou que fosse até as últimas consequências — afirmou.
Investigação federal em andamento
A operação conjunta da PF e da CGU, deflagrada em abril, identificou descontos não autorizados em aposentadorias e pensões sob o pretexto de filiação a associações de aposentados. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e demitido após decisão judicial.
As investigações apontam que os descontos ilegais podem chegar a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas o montante exato ainda está sendo apurado.
Com isso, o governo determinou a suspensão de todos os acordos de desconto em folha com associações até a conclusão das investigações.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Globo
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